Dados Referenciais

Data03/12/2024
EmentaCria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Aliciamento de Crianças, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo, Dep. Gilmar Júnior
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1690/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1822/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/12/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E AO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS.

CONCEITO, TRÁFICO DE PESSOAS, ALICIAMENTO, CRIANÇA.

PRINCÍPIOS, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E AO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS, DIGNIDADE, PROTEÇÃO, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO PROIBIDA, COOPERAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E AO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, CRIME, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, CAMPANHA, PLANO DE EDUCAÇÃO, ESCOLA, SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTIA, ACESSO, JUSTIÇA, PROTEÇÃO JURÍDICA, VÍTIMA, ASSISTÊNCIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, COOPERAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO.

PREVENÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, ALICIAMENTO, CRIANÇA, CAMPANHA EDUCACIONAL, MATERIAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DEFESA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, CRITÉRIOS.

REPRESSÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, ALICIAMENTO, CRIANÇA, RESPONSABILIZAÇÃO, AUTOR.

PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, ACESSO, SERVIÇO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO, IDENTIDADE, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.