Dados Referenciais

Data	10/12/2024
Ementa	Cria Grupo de Trabalho de Normatização dos Procedimentos Administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Mesa Diretora
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2397/2024
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/12/2024, na página 8, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, (ALEPE), PERÍODO, PRORROGAÇÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, MANUAL, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ANEXO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Ato Administrativo Normativo nº 140/2025 Lei Ordinária nº 17.541/2021 o anexo III. Lei Ordinária nº 15.828/2016 o art. 1º. Lei Ordinária nº 15.161/2013 o art. 1º.