Dados Referenciais

Data13/12/2024
EmentaInstitui comissões, cria gratificações e altera a legislação que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2425/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/12/2024, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO, COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, (SES), (UPE), SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, (DETRAN), (FUNASE), (IASSEPE), (SASSEPE), VALOR, NÃO INCORPORAÇÃO, CRITÉRIOS.

GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO, (CPAAP), (SES), (IASSEPE), (SASSEPE), SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, (DETRAN), VALOR, NÃO INCORPORAÇÃO, CRITÉRIOS.

GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO, (CTCESP), (SES), (DETRAN), SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, VALOR, NÃO INCORPORAÇÃO, CRITÉRIOS.

(CPAD), (CTCESP), (CPAAP), COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (SAD), COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, (CPAD), (CPAAP), (CACEF), CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (SAD), COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES SIMPLIFICADAS, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, GRATIFICAÇÃO, NÃO INCORPORAÇÃO, CRITÉRIOS.

AGENTE DE FASE PREPARATÓRIA, POSSIBILIDADE, ATUAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CRITÉRIOS.

MILITAR INATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (SAD), POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, (SAD), CENTRAL DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES DO ESTADO, CENTRAL DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES SETORIAIS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, DIREITO, VANTAGEM, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, EXPRESSO CIDADÃO, CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, GERENTE, ASSISTENTE DE GESTÃO, SUPERVISOR TÉCNICO, COORDENADOR, ATENDIMENTO, PERITO, (IITB), DESIGNAÇÃO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR COMISSIONADO, EMPREGADO PÚBLICO, EXPRESSO CIDADÃO, GRATIFICAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 58.960/2025

o art. 1º.