Dados Referenciais

Data16/12/2024
EmentaAltera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e dá outras providências, a fim estabelecer regras adicionais relacionados ao Comitê Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas - CEEM.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. William Brigido
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1959/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/12/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, (CEEM), COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE CRISE, DESASTRE, ESTRATÉGIA, PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA, RECUPERAÇÃO.

ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, GOVERNO, POPULAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, MOVIMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO, AUTORIDADE, SAÚDE.
AtualizaçõesNão consta atualização.