Dados Referenciais

Data17/12/2024
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2025.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelidos

Lei Orçamentária Anual 2025

LOA 2025

Orçamento 2025

ObservaçãoPublicação em edição extra do Diário Oficial.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2268/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/12/2024, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
(LOA), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE).

ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE).

ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE).

ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS.

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

(LOA), ANEXO, RECEITA, DESPESA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 57.991/2025

Lei Ordinária nº 18.872/2025

o art. 1º.