Dados Referenciais

Data	30/12/2024
Ementa	Altera a Lei nº 18.100, de 28 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, a fim de ampliar as diretrizes da política para incluir o diagnóstico precoce de comorbidades relacionadas à síndrome de Down.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1991/2024
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 31/12/2024, na página 5, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/01/2025, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, DIRETRIZ, DIAGNÓSTICO PRECOCE, SÍNDROME DE DOWN, COMORBIDADE, GESTAÇÃO, INÍCIO, VIDA, CRIANÇA. MATERNIDADE, HOSPITAL, UNIDADE DE SAÚDE, EXAME, PROCEDIMENTO, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZ, (SUS).
Atualizações	Não consta atualização.