Dados Referenciais

Data02/01/2025
EmentaAltera a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2457/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/01/2025, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO.

COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE NORONHA, SECRETARIA DOS ESPORTES, COMPETÊNCIA.

ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.