Dados Referenciais

Data07/01/2025
EmentaEstabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2025.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/01/2025, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO ESTADUAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, (PE), APROVAÇÃO, (PPA), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

LANÇAMENTO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SISTEMA CONTÁBIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, (E-FISCO), DETALHAMENTO.

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SOLICITAÇÃO, UNIDADE GESTORA, (SEFAZ), CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRITÉRIOS.

PAGAMENTO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇO, ORÇAMENTO FISCAL, INVERSÃO FINANCEIRA, EMPENHO.

DEMONSTRATIVO CONTÁBIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUTIVO, (SEFAZ), PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO RESUMIDO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, RELATÓRIO RESUMIDO, ANEXO.

(SEFAZ), BLOQUEIO, COTA FINANCEIRA, ENTIDADE, ORÇAMENTO FISCAL.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, (PPA), PROCEDIMENTO.
Atualizações
Art. 22

revoga a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 18.780/2024

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Lei Ordinária nº 18.661/2024

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