| Data | 08/01/2025 |
| Ementa | Altera a Lei nº 14.789, de 1° de outubro de 2012, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, para conferir visibilidade às pessoas com deficiência oculta, estabelecer o cordão de girassol como símbolo de identificação dessas pessoas e dar outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. William Brigido |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 318/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/01/2025, na página 1, coluna 1 |
| Assunto Geral | PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.CONCEITO, AJUDA TÉCNICA, MOBILIDADE REDUZIDA, DEFICIÊNCIA OCULTA, ACOMPANHANTE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |