| Data | 20/01/2025 |
| Ementa | Cria edital específico para a linguagem de Patrimônio Cultural e define a distribuição percentual dos valores dos Editais do FUNCULTURA, nos termos do inciso XII do art. 5º e do parágrafo único do art. 10 da Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura – SIC. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/01/2025, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. |
| Indexação | CRIAÇÃO, EDITAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, (FUNCULTURA), PRODUÇÃO INDEPENDENTE, PRODUÇÃO CULTURAL, MÚSICA, AUDIOVISUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.113/2017 |