Dados Referenciais

Data20/01/2025
EmentaRegulamenta a Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, quanto às regras vinculadas à área do Patrimônio Cultural, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/01/2025, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
(SIC), EDITAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, (FUNCULTURA), PRODUÇÃO CULTURAL, PRODUÇÃO ARTÍSTICA, (PE), ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA, COMISSÃO DELIBERATIVA, (FUNDARPE), CRITÉRIOS.

PROCESSO SELETIVO, PROJETO CULTURAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, APOIO, (FUNCULTURA), CRITÉRIOS.

INCENTIVO CULTURAL, (FUNCULTURA), CRITÉRIOS.

PRAZO, EXECUÇÃO, PROJETO CULTURAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, (FUNCULTURA), APROVAÇÃO, COMISSÃO DELIBERATIVA, ENCAMINHAMENTO, (CPCF), DETALHAMENTO.

LIBERAÇÃO, INCENTIVO CULTURAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS.

FISCALIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, EXECUÇÃO, PROJETO CULTURAL, PENALIDADE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSO, DETALHAMENTO.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO, INSTRUÇÃO.

PRODUTOR CULTURAL, ENCAMINHAMENTO, (FUNDARPE), EXEMPLAR, PRODUTO CULTURAL, CONVITE, EVENTO CULTURAL, RESULTADO, APLICAÇÃO, RECURSO.
AtualizaçõesNão consta atualização.