Dados Referenciais

Data21/01/2025
EmentaAltera o Decreto nº 50.687, de 10 de maio de 2021, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2025, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, (FUNDEB), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (SEPLAG), (SEFAZ), ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, (FUNDEB), INFRAESTRUTURA, REGIMENTO INTERNO, SECRETARIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, (FUNDEB), DEMONSTRATIVO CONTÁBIL, SECRETÁRIO DE ESTADO, EXECUÇÃO FINANCEIRA.
AtualizaçõesNão consta atualização.