| Data | 21/01/2025 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 45.508 de 28 dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, a qual dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, quanto às regras vinculadas à linguagem do Audiovisual, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2025, na página 8, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (SIC), AUDIOVISUAL, (FUNCULTURA). |
| Atualizações | Não consta atualização. |