Dados Referenciais

Data12/02/2025
EmentaAltera o Decreto nº 51.651, de 27 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas, o Decreto nº 55.861, de 28 de novembro de 2023, que regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Pernambuco e o Decreto nº 54.700, de 16 de maio de 2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, previsto no inciso IV do art. 78 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/02/2025, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, MILITAR DA ATIVA, EMPREGADO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMPOSIÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, MILITAR DA ATIVA, EMPREGADO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

AGENTE DE FASE PREPARATÓRIA, SERVIDOR EFETIVO, MILITAR DA ATIVA, EMPREGADO PÚBLICO, SERVIDOR COMISSIONADO, APOIO TÉCNICO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, DETALHAMENTO.

LICITAÇÃO, MODALIDADE, CONCURSO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JULGAMENTO, TÉCNICA, CONTEÚDO ARTÍSTICO, AVALIAÇÃO, BANCA EXAMINADORA, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

LICITAÇÃO, PROCEDIMENTO AUXILIAR, CONTRATAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS, CONDUÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

LICITAÇÃO, LEILOEIRO, SERVIDOR EFETIVO, MILITAR DA ATIVA, EMPREGADO PÚBLICO, SERVIDOR COMISSIONADO.

LICITAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LEILOEIRO, EQUIPE DE APOIO.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORAMENTO JURÍDICO, CONTROLE INTERNO.

AUTORIDADE, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

ASSESSORAMENTO JURÍDICO, AGENTE PÚBLICO, (PGE).

LICITAÇÃO, DOCUMENTO, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, INEXIGIBILIDADE, DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.