Dados Referenciais

Data26/02/2025
EmentaRegulamenta o disposto na Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/02/2025, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
(OSS), QUALIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, (ONG), ATUAÇÃO, SAÚDE, DOCUMENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, (SES), CRITÉRIOS.

NÚCLEO DE GESTÃO DO GOVERNO, CÂMARA TÉCNICA, ANÁLISE, REQUERIMENTO, QUALIFICAÇÃO, RENOVAÇÃO, REVOGAÇÃO, TITULAÇÃO.

(OSS), SELEÇÃO PÚBLICA, CONTRATO DE GESTÃO, CONDUÇÃO, COMISSÃO, COMPETÊNCIA.

(OSS), ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, PROPOSTA, TRABALHO, DOCUMENTAÇÃO, APROVAÇÃO, (SCGE).

(OSS), RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA.

CONTRATO DE GESTÃO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DESPESA.

(OSS), BENS MÓVEIS, IMÓVEL.

FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, CRITÉRIOS.

RECURSO PÚBLICO, TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS.

INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, PENALIDADE, MULTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.