Dados Referenciais

Data28/02/2025
EmentaAltera o Decreto nº 49.226, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre a regulação dos sistemas de rede local para os serviços públicos de gás canalizado no Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/03/2025, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

SERVIÇOS PÚBLICOS.

IndexaçãoALTERAÇÃO, REGULAÇÃO, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, GÁS CANALIZADO, DEFINIÇÃO, ESTAÇÃO DE GÁS.

ALTERAÇÃO, REGULAÇÃO, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, FORNECEDOR, (GNC), (GNL).

ALTERAÇÃO, REGULAÇÃO, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, REQUISITOS, (ARPE), ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.