Dados Referenciais

Data	28/02/2025
Ementa	Modifica o Decreto nº 54.802, de 30 de maio de 2023, que institui o Índice de Desempenho da Educação - IDE.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/03/2025, na página 6, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/06/2025, na página 6, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 29/08/2025, na página 41, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 02/09/2025, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (IDE), COMPONENTE, CRECHE. (IDE), CRECHE, METODOLOGIA, CÁLCULO, ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 18.425/2023 .