| Data | 13/03/2025 |
| Ementa | Designa os servidores para compor o Grupo Temporário de Trabalho, para atuar nas fases de preparação e análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), do Projeto de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) e das Emendas Parlamentares Impositivas. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/03/2025, na página 18, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | DESIGNAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE), COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PROJETO DE LEI, (LDO), (LOA), (PPA), CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |