Dados Referenciais

Data18/03/2025
EmentaAltera a ementa e os dispositivos que indica do Decreto nº 50.474, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a Política Estadual de Compartilhamento de Dados e cria a Plataforma de Compartilhamento e Análise de Dados dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/03/2025, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, EMENTA, DECRETO ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DEPENDÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, OBJETIVO.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, CONCEITO, (ICC), DADO ABERTO, PLANO DE DADOS ABERTOS, COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, ATRIBUIÇÃO.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, COMPETÊNCIA, TITULAR, SUPLENTE, (ATI), (SCGE), (SAD).

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, PARTILHAMENTO, DADO, (ICD), PLATAFORMA.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, PARTILHAMENTO, DADO, DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, (ICD), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, (ATI), COMPETÊNCIA.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, EXPEDIÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, PROCEDIMENTO, CONSTRUÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO DE DADOS ABERTOS, CARACTERÍSTICA.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, DADO ABERTO, DADOS, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, (SCGE), INFORMAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.