| Data | 09/04/2025 |
| Ementa | Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação - PEE, a fim de inserir a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Pernambuco, entre os fundamentos da formação continuada dos profissionais da educação. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. José Patriota |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1734/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/04/2025, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PEE), FORMAÇÃO, MAGISTÉRIO, INCENTIVO, ESTUDO, CONCORDÂNCIA, POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |