Dados Referenciais

Data11/04/2025
EmentaAltera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013, que altera a estrutura organizacional e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras Providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2730/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/04/2025, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/04/2025, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, ANALISTA LEGISLATIVO, TÉCNICO LEGISLATIVO, AGENTE LEGISLATIVO, QUADRO DE PESSOAL, (ALEPE).

FUNÇÃO.

(SMSEG), CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR CHEFE, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADOR ADJUNTO, CARGO PRIVATIVO, (PMPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, REPRESENTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

(SSMO), CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR, PROGRAMA, SAÚDE, MEDICINA OCUPACIONAL, CARGO PRIVATIVO, MÉDICO, ATRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PREVENÇÃO, DOENÇA, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

ALTERAÇÃO, ANEXO, SUPERINTENDÊNCIA MILITAR DE SEGURANÇA, (SSMO), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, REAJUSTE EXTENSIVO, APOSENTADO, PENSIONISTA, (ALEPE).

PRORROGAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO DE NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, (ALEPE).

REDUÇÃO, QUANTITATIVO, GRATIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, (SUPLAG).

GRATIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, PADRONIZAÇÃO, VALOR.

AUMENTO, LIMITE, DESPESA, REMUNERAÇÃO, (GR), CARGO EM COMISSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.