Dados Referenciais

Data	14/04/2025
Ementa	Altera o Decreto nº 55.514, de 11 de outubro de 2023, que institui o Núcleo de Integridade e Compliance de Apoio à Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha - NICDEFN
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/04/2025, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (NICDEFN), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, (SEPLAG), SECRETARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ALTERAÇÃO, (NICDEFN), ATRIBUIÇÃO, SECRETÁRIO. ALTERAÇÃO, (NICDEFN), TEMPO DETERMINADO, PRORROGAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.