Dados Referenciais

Data14/04/2025
EmentaInstitui o Conjunto de Identificação Funcional dos integrantes do Grupo Ocupacional Policial Penal do Estado – GOPPE e cria o brasão de identificação pessoal do Policial Penal do Estado – PPE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/04/2025, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, BRASÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, (CIGOPPE), POLÍCIA PENAL, OBRIGATORIEDADE.

IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, (PPE), EXTENSÃO, MILITAR REFORMADO, CRITÉRIOS.

(CIGOPPE), HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, READAPTAÇÃO, DISPONIBILIDADE, MORTE, RECOLHIMENTO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO.

(CIGOPPE), (PPE), SUBSTITUIÇÃO, EXTRAVIO, DANO, INQUÉRITO POLICIAL, SINDICÂNCIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, DETALHAMENTO.

CRIAÇÃO, BRASÃO, (GOPPE), SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, (GOPPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.