Dados Referenciais

Data	27/05/2025
Ementa	Altera o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado de Pernambuco, aprovado pelo Decreto nº 19.644, de 13 de março de 1997.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/05/2025, na página 8, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 29/05/2025, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (COSCIP), (CBMPE), EDIFICAÇÃO, PREVENÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, (COSCIP), HIDRANTE, MANGOTINHO, CHUVEIRO, RESERVATÓRIO, CANALIZAÇÃO, MANGUEIRA DE INCÊNDIO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.