| Data | 02/06/2025 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 56.378, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre os critérios para concessão e manutenção da Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa ou Prisional - GEUSP, instituída pela Lei nº 14.874, de 11 de dezembro de 2012. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/06/2025, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, (GEUSP), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFICIÁRIO, JORNADA DE TRABALHO, LOTAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |