Dados Referenciais

Data16/06/2025
EmentaPromove o reajuste do valor do piso salarial do professor da rede pública estadual de ensino, define o início do processo anual da avaliação do desempenho e altera a legislação que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2968/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/06/2025, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PISO SALARIAL, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, (PCCV), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CRITÉRIOS, ANEXO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO EM MÚSICA, CRITÉRIOS, ANEXO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PROFESSOR, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CRITÉRIOS, ANEXO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PROFESSOR, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, GARANTIA, MIGRAÇÃO, GRADE DE VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA, CRITÉRIOS.

PROGRESSÃO HORIZONTAL, PROGRESSÃO VERTICAL, PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO.

CONCEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, REAJUSTE EXTENSIVO.

CRIAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (CAP/PCCV), COMPETÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.980/2005

art. 4°.

Lei Ordinária nº 11.559/1998

toda a norma.