Dados Referenciais

Data25/05/2010
EmentaDispõe sobre criação e transformação de cargos e funções gratificadas no âmbito da estrutura organizacional interna do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1293/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/05/2010, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CARGO EFETIVO, MÉDICO LEGISTA, VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO, TRANSFORMAÇÃO, ANALISTA JUDICIÁRIO, MÉDICO TRAUMATOLOGISTA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, REQUISITOS, PROVIMENTO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CARGO EFETIVO, MÉDICO PSIQUIATRA, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ANALISTA JUDICIÁRIO, REQUISITOS, PROVIMENTO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIO, (PE), FUNÇÃO, GERÊNCIA JUDICIÁRIA, NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO, COORDENADORIA GERAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

ATRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO, VALOR, MEMBRO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, JUDICIÁRIO, (TJPE).

VARA, JUIZADO ESPECIAL, TURNO, OFÍCIO DE JUSTIÇA, CONTADOR, DEPOSITÁRIO, PARTIDOR JUDICIAL, FORO, OFICIALIZAÇÃO, SECRETARIA, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, CHEFIA, ATRIBUIÇÃO, ANALISTA JUDICIÁRIO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, AUXILIAR JUDICIÁRIO.

ATRIBUIÇÃO, FUNÇÃO, GERÊNCIA JUDICIÁRIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESIGNAÇÃO, DESEMPENHO.

COMARCA, VARA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE, NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS, ATRIBUIÇÃO, PREFERÊNCIA, OFICIAL DE JUSTIÇA.

ATRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, CHEFE, NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS, NEGAÇÃO, ACUMULAÇÃO, INDENIZAÇÃO, TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.332/2007

anexo I

Lei Ordinária nº 5.882/1966

Anexo II.