Dados Referenciais

Data23/12/1986
EmentaAltera dispositivos das Leis nºs 8.091, de 21 de dezembro de 1979, e 9.218, de 31 de janeiro de 1983 e dá outras providências .
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1084/1986

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/12/1986, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, VALOR, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CÁLCULO ATUARIAL, APROVAÇÃO, (FEPPA-PE), PAGAMENTO, PENSÃO, EXECUTIVO.

HIPÓTESE, INSUFICIÊNCIA, RECURSO FINANCEIRO, (FEPPA-PE), PAGAMENTO, APOSENTADORIA, CONTRIBUINTE, (ALEPE), EXECUTIVO, BENEFÍCIO.

PAGAMENTO, PENSIONISTA, APOSENTADO, (FEPPA-PE), (SAD), RESPONSABILIDADE, (PE).

RESPONSABILIDADE, (PE), PAGAMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, RESTRIÇÃO, ORIGEM, (ALEPE).

CONTRIBUINTE, APOSENTADO, MANDATO PARLAMENTAR, LEGISLATIVO, (PE), NÃO RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, (FEPPA-PE).

PERMISSÃO, CONVÊNIO, CÂMARA MUNICIPAL, TERMO ADITIVO, REGULARIZAÇÃO, BENEFÍCIO.

MORTE, ASSOCIADO, CONTRIBUINTE, (FEPPA-PE), CONTRIBUIÇÃO, GARANTIA, APOSENTADORIA, PENSÃO, CÁLCULO ATUARIAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 8.091/1979