INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA, MEDIDA DE SEGURANÇA, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, RISCO, ACIDENTE, PREVENÇÃO DE ACIDENTE, CONDOMÍNIO, ESPAÇO COLETIVO, CRITÉRIOS.FIXAÇÃO DE CARTAZ, ADVERTÊNCIA, USO, ESPAÇO COLETIVO, PROIBIÇÃO, CRIANÇA, CRIANÇA DESACOMPANHADA, CRITÉRIOS.
DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA.