Dados Referenciais

Data01/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 15.232, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de dispor sobre Brigadas de Incêndio e Primeiros Socorros nas escolas do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Eriberto Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 823/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/10/2025, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, BRIGADA DE INCÊNDIO, PRIMEIROS SOCORROS, ESCOLA, (PE).

INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CRIAÇÃO, BRIGADA DE INCÊNDIO, PRIMEIROS SOCORROS, OBJETIVO, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, SINALIZAÇÃO, PLANO DE EVACUAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS, ACIDENTE, EMERGÊNCIA DE SAÚDE, COMBATE À INCÊNDIO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.