| Data | 01/10/2025 |
| Ementa | Altera a Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 expectadores no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa, a fim de estabelecer medidas adicionais de proteção à saúde em períodos de calor intenso. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Dani Portela, Dep. Débora Almeida, Dep. Gilmar Júnior, Dep. Jeferson Timóteo, Dep. Romero Albuquerque, Dep. Rosa Amorim, Dep. William Brigido |
| Proposições | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1052/2023 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1434/2023 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1435/2023 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1436/2023 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1440/2023 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1442/2023 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1595/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/10/2025, na página 7, coluna 2 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. SAÚDE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, EVENTO CULTURAL, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO À SAÚDE, CALOR.FILA, VENTILAÇÃO, COBERTURA, PROTEÇÃO SOLAR, FORNECIMENTO, ÁGUA.SINALIZAÇÃO, ACESSO, VENDA DE ALIMENTO.GARANTIA, ESTRUTURA, RESGATE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |