Dados Referenciais

Data01/10/2025
EmentaEstabelece regras de segurança para a soltura de pipas e papagaios no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Antônio Moraes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2779/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/10/2025, na página 8, coluna 2

Assunto Geral

SEGURANÇA PÚBLICA.

SERVIÇOS PÚBLICOS.

Indexação
CRITÉRIOS, SEGURANÇA, PIPA.

USO PROIBIDO, LINHA CORTANTE, PIPA.

USO PROIBIDO, PIPA, LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, TORRE DE ENERGIA ELÉTRICA.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA.

EXECUTIVO, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, CAMPANHA EDUCACIONAL, RISCO, PIPA.
AtualizaçõesNão consta atualização.