Dados Referenciais

Data08/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 16.569, de 15 de maio de 2019, que institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco, a fim de promover diretrizes voltadas ao combate à violência contra a mulher.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 159/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/10/2025, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, DIRETRIZ, COMBATE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PROTEÇÃO À MULHER, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, PROJETO, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ZONA RURAL, DELEGACIA, ZONA RURAL, DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.