Dados Referenciais

Data08/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 18.094, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei dos Deputados Gustavo Gouveia e Teresa Leitão, para instituir a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana bem como suas linhas de ação.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Rosa Amorim
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2533/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/10/2025, na página 12, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DE PERNAMBUCO, OBJETIVO, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL, RENDA, QUALIDADE DE VIDA, BENEFICIÁRIO, INSTRUMENTO, ÁREA DE ATUAÇÃO, APOIO, MUNICÍPIO, ÁREA, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA URBANA, AGRICULTURA PERIURBANA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, AUXÍLIO, PREFEITURA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TREINAMENTO, AGRICULTOR, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, INCENTIVO, FEIRA, APOIO TÉCNICO, CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM, CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE, DIVULGAÇÃO, ALIMENTO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.