Dados Referenciais

Data08/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 18.094, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei dos Deputados Gustavo Gouveia e Teresa Leitão, a fim de instituir princípios e estabelecer novos objetivos, instrumentos e linhas de ação.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Doriel Barros
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1197/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/10/2025, na página 12, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

IDOSO.

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DE PERNAMBUCO.

PRINCÍPIOS, POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DE PERNAMBUCO, DIREITO, ALIMENTAÇÃO, DIREITO À SAÚDE, USO SOCIAL, NÚCLEO URBANO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA, COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO, TRABALHO COMUNITÁRIO, ECOLOGIA, PRODUTO ORGÂNICO, COMERCIALIZAÇÃO, BIOECONOMIA, AGROSSOCIOBIODIVERSIDADE, MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DE PERNAMBUCO, OBJETIVO, INCLUSÃO, ADOLESCENTE, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, IDOSO, POPULAÇÃO CARENTE, FUNCIONAMENTO, FEIRA, MERCADO, PLATAFORMA, COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, FOMENTO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUTO LOCAL, VALOR AGREGADO, BANCO DE SEMENTE, BIODIVERSIDADE, CERTIFICAÇÃO, PRODUTO, GESTÃO DO SOLO.

POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DE PERNAMBUCO, FORNECIMENTO, INSUMO, EQUIPAMENTO, TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL, COMPRA GOVERNAMENTAL, MENOR PREÇO, PRODUTO AGROECOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, CAMPANHA EDUCACIONAL, AQUISIÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRÁTICA SUSTENTÁVEL, COOPERATIVA, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, GESTÃO, RESÍDUO, BIODIVERSIDADE, AGRICULTURA URBANA, AGRICULTURA PERIURBANA, PLATAFORMA, TRABALHO, RENDA, PARCERIA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, EXTENSÃO RURAL, INOVAÇÃO, MANEJO SUSTENTÁVEL, SOLO, CONTROLE, PRAGA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ECOLOGIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.