Dados Referenciais

Data09/10/2025
EmentaInstitui objetivos para a promoção da prevenção, diagnóstico e combate ao câncer de ovário, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 734/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/10/2025, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, MULHER, COMBATE, CÂNCER DE OVÁRIO, ACESSO À INFORMAÇÃO, TRATAMENTO DE SAÚDE, ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER, SAÚDE DA MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, DETALHAMENTO.

AÇÃO GOVERNAMENTAL, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, REALIZAÇÃO, EXAME, CAMPANHA EDUCACIONAL, ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, ATENDIMENTO HUMANIZADO, INCENTIVO, PESQUISA CIENTÍFICA, ORIENTAÇÃO, RISCO, MEDICAMENTO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.538/2019

o parágrafo único do art. 1°.