Dados Referenciais

Data09/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 16.888, de 3 de junho de 2020, que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gustavo Gouveia e do Poder Executivo, a fim de dispor sobre a compra institucional de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Rosa Amorim
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 892/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/10/2025, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PEAAF), AQUISIÇÃO, SEMENTE, MUDA, CULTIVADOR LOCAL, AGRICULTURA FAMILIAR, SETOR LEITEIRO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÃO, AGRICULTOR, ASSENTADO, REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, INDÍGENA, DETALHAMENTO.

(PEAAF), OBJETIVO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, IGUALDADE DE GÊNERO, PRESERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE AGRÍCOLA, DETALHAMENTO.

AQUISIÇÃO, MUDA, SEMENTE, PROCEDIMENTO, DESCRIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.