Dados Referenciais

Data10/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes e da Deputada Socorro Pimentel, a fim de instituir novas medidas de proteção à pessoa com câncer.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1541/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/10/2025, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER.

DIGNIDADE, AUTONOMIA, ASSISTÊNCIA, PESSOA COM CÂNCER, IGUALDADE DE GÊNERO, ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTERSETORIALIDADE, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, BUSCA, PARCERIA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, DETALHAMENTO.

POLÍTICAS PÚBLICAS, INCENTIVO, PESQUISA CIENTÍFICA, TRATAMENTO, PESSOA COM CÂNCER, FORNECIMENTO, MEDICAMENTO, ÓRTESE, PRÓTESE, DETALHAMENTO.

DIREITO À SAÚDE, REABILITAÇÃO, PESSOA COM CÂNCER, EFETIVAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ZELO, BEM ESTAR, PRESERVAÇÃO, SAÚDE, CONTROLE, PERDA, SAÚDE EMOCIONAL, ACESSO, PROCEDIMENTO CLÍNICO, CIRURGIA, CORREÇÃO, SEQUELA, MUTILAÇÃO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, REABILITAÇÃO.

DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.