Dados Referenciais

Data10/10/2025
EmentaInstitui diretrizes e objetivos para a execução de políticas públicas de atendimento a crianças traqueostomizadas e com patologias de vias aéreas, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1647/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/10/2025, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
DIRETRIZ, OBJETIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ATENDIMENTO, CRIANÇA, OSTOMIA, PATOLOGIA DE VIAS AÉREAS, CRITÉRIOS.

OBJETIVO, GARANTIA, ACESSO, CIRURGIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA, DIMINUIÇÃO, RISCO, SAÚDE, REDUÇÃO, MORTE.

DIRETRIZ, UTILIZAÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR, CRIANÇA, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, REABILITAÇÃO, CRITÉRIOS.

ATIVIDADE EDUCACIONAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
AtualizaçõesNão consta atualização.