Dados Referenciais

Data	13/10/2025
Ementa	Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jarbas Filho.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/10/2025, na página 4, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/10/2025, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	LICENÇA CULTURAL, DEPUTADO ESTADUAL.
Atualizações	Não consta atualização.