Dados Referenciais

Data21/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 17.768, de 3 de maio de 2022, que institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado William Brigido, a fim de incluir novas regras de proteção e assistência à gestante, parturiente e puérpera.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo, Dep. Gilmar Júnior, Dep. Socorro Pimentel
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1743/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1797/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1913/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1938/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/10/2025, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À GESTANTE, PRINCÍPIOS, CONSCIENTIZAÇÃO, SAÚDE MENTAL, MULHER, GRAVIDEZ, PUERPÉRIO, PESQUISA CIENTÍFICA, DIAGNÓSTICO, DEPRESSÃO PÓS PARTO, DIREITO, GESTANTE, DEVER DO ESTADO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERÍODO, GRAVIDEZ, PUERPÉRIO, ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, ZELO, PUÉRPERA, DEPRESSÃO PÓS PARTO, POPULAÇÃO CARENTE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

SAÚDE, SAÚDE MENTAL, MULHER, CRIANÇA, GESTANTE, PARTURIENTE, PUÉRPERA, ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, EXAME PRÉ NATAL, PARTO, PÓS PARTO, PREVENÇÃO, DEPRESSÃO PÓS PARTO.

CAMPANHA EDUCACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, SAÚDE MENTAL, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.