| Data | 21/10/2025 |
| Ementa | Altera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de acrescentar a importância do acompanhamento ginecológico para as mulheres idosas. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Delegada Gleide Ângelo |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1813/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/10/2025, na página 8, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. PROTEÇÃO À MULHER. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, DIRETRIZ, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, IMPORTÂNCIA, ACOMPANHAMENTO GINECOLÓGICO, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, IDOSO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |