Dados Referenciais

Data21/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 16.991, de 6 de agosto de 2020, que consolida e amplia a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Pernambuco, a fim de prever outros meios de acessibilidade.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Luciano Duque
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1831/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/10/2025, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

EDUCAÇÃO.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO LEITURA E BIBLIOTECAS.

POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO LEITURA E BIBLIOTECAS, DIRETRIZ, BIBLIOTECA PÚBLICA, BIBLIOTECA ESCOLAR, BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, DISPONIBILIZAÇÃO, VISIBILIDADE, LIVRO, MATERIAL, BRAILLE, ACESSIBILIDADE, RECONHECIMENTO, ACESSO, SOFTWARE, RECURSO TECNOLÓGICO, LEITURA, VOZ, SINTETIZAÇÃO, FONTE AMPLIADA, IMPRESSÃO, CRIAÇÃO, BIBLIOTECA DIGITAL, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.