Dados Referenciais

Data22/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 17.768, de 3 de maio de 2022, que institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado William Brígido, a fim de incluir medidas de orientação e prevenção à pré-eclâmpsia.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2170/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/10/2025, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À GESTANTE.

PROTEÇÃO À MULHER, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, PRÉ ECLÂMPSIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, INCIDÊNCIA, IMPACTO, PRÉ ECLÂMPSIA, GESTANTE, MULHER.

DIRETRIZ, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PRÉ ECLÂMPSIA, GESTANTE, PARENTE, PROFISSIONAL DE SAÚDE, ALERTA, PROBLEMA, GRAVIDEZ, IDENTIFICAÇÃO, RISCO, TRIAGEM, ACOMPANHAMENTO, MEDIDA PREVENTIVA, VIGILÂNCIA MATERNO-FETAL, PROTOCOLO CLÍNICO, PREVENÇÃO, MANEJO, INTEGRAÇÃO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, MELHORIA, SERVIÇO.
AtualizaçõesNão consta atualização.