Dados Referenciais

Data22/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 17.233, de 29 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de dispor sobre a reintegração educacional de crianças e adolescentes que superaram o câncer.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2288/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/10/2025, na página 8, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER.

POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER, FACILITAÇÃO, REINTEGRAÇÃO, ESCOLA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, SUPERAÇÃO, CÂNCER, APOIO PEDAGÓGICO, DETALHAMENTO.

ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO, ALUNO, ESCOLA, AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA, FLEXIBILIZAÇÃO, CRONOGRAMA, CAMPANHA EDUCACIONAL, ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, ATIVIDADE SOCIAL, INCLUSÃO, ALUNO, SUPERAÇÃO, CÂNCER, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.