Dados Referenciais

Data23/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 18.799, de 30 de dezembro de 2024, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Socorro Pimentel, a fim de inserir dentre seu público-alvo as mulheres que convivam com parceiros soropositivos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2468/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/10/2025, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, MULHER.

POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, OBJETIVO, GARANTIA, PROTEÇÃO À MULHER, ACESSO, GRATUIDADE, QUALIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, PESSOA SOROPOSITIVA, CONVIVÊNCIA, SAÚDE REPRODUTIVA, FOMENTO, PESQUISA, ESTUDO, PREVENÇÃO, TRANSMISSÃO, (AIDS), CAMPANHA, EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL DE SAÚDE, EXAME PRÉ NATAL, PARTO, PÓS PARTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.