Dados Referenciais

Data23/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 18.691, de 18 de setembro de 2024, que estabelece os objetivos e as diretrizes da Política Estadual de Triagem Neonatal (PETN) no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Socorro Pimentel, a fim de incluir meios de divulgação de informações relacionadas com os procedimentos de triagem neonatal.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2575/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/10/2025, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, (PETN), (PE), DIVULGAÇÃO, CAMPANHA, SITE, EXECUTIVO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, INFORMAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO, DOENÇA GENÉTICA, DOENÇA METABÓLICA, DOENÇA SINTOMÁTICA, DOENÇA ASSINTOMÁTICA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.