Dados Referenciais

Data23/10/2025
EmentaAltera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e dá outras providências, a fim de estabelecer medidas de enfrentamento às altas temperaturas.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2610/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/10/2025, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENFRENTAMENTO, ALTA TEMPERATURA, ESTUDO, METEOROLOGIA, CLIMA, TEMPERATURA, IMPACTO, POPULAÇÃO, REDUÇÃO, CALOR, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO.

CONCEITO, ALTA TEMPERATURA.

INCENTIVO, COBERTURA VEGETAL, ÁREA VERDE, ZONA URBANA, PARCERIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.