| Data | 31/10/2025 |
| Ementa | Altera a Lei nº 14.679, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Oscar Paes Barreto, a fim de incluir o HIP HOP enquanto manifestação artística. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. João Paulo |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2451/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/11/2025, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, GARANTIA, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, (PE), INCLUSÃO, HIP HOP, MANIFESTAÇÃO CULTURAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |