Dados Referenciais

Data03/11/2025
EmentaAltera a Lei nº 18.316, de 5 de outubro de 2023, que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Endometriose no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Socorro Pimentel, a fim de estabelecer novas regras de aprimoramento.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2714/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/11/2025, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROTEÇÃO À MULHER, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, SAÚDE DA MULHER, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL DE SAÚDE, INTEGRAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO GOVERNAMENTAL, SENSIBILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, TRATAMENTO, INFERTILIDADE, MULHER, ENDOMETRIOSE, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

INSTRUMENTO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, CONVÊNIO, PARCERIA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, CAMPANHA, SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, PACIENTE.

DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, EXAME GINECOLÓGICO, DIAGNÓSTICO, ARTICULAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.